Quase 39 milhões de pessoas, mais ou menos 1/4 dos eleitores, devem usar a Web como uma das principais fontes de informação nas eleições de outubro. Será a primeira vez que a campanha eleitoral via internet chegará a um número tão grande de brasileiros.
Só isso já dá às eleições deste ano uma importância especial porque permitirá pela primeira vez descobrir um pouco do que se esconde nos meandros da internet, um território ainda amplamente desconhecido e que, potencialmente, pode oferecer algumas surpresas.
O eleitorado com acesso à internet vem crescendo, e colocando os tribunais eleitorais do país numa situação complicada. Como a Web ainda é uma grande incógnita para os magistrados, eles preferem restringir a propaganda eleitoral em ambiente virtual.
Tais restrições, que não estão totalmente divulgadas a contento, abrem as portas para questionamentos diversos. O principal deles tem a ver com a veiculação de informações falsas na campanha eleitoral.
A justiça eleitoral é normativa, ou seja, fixa regras, mas a Web é um território onde a lógica das leis convencionais é de difícil aplicação.
Se a justiça eleitoral brasileira for tão lenta quanto a nossa justiça comum, os processos sobre delitos eleitorais vão se espichar por vários anos, como mostrou o recente julgamento sobre a proibição do polêmico filme da Daniela Cicarelli com seu namorado, que circula na Web desde 2006.
A internet é um espaço que desafia a justiça no mundo inteiro porque a rede criou processos e sistemas que não se encaixam nas normas jurídicas convencionais. A maior parte dos esforços de submetê-la às leis vigentes não funcionou em nenhum lugar do mundo.
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